Idoso investigado por apertar seios de mulher em SC é indiciado por importunação sexual

Um idoso de 66 anos foi indiciado pelo crime de importunação sexual após ser denunciado por apertar os seios da funcionária de uma farmácia em Iraceminha, no Oeste. O inquérito foi concluído na segunda-feira (6).

Conforme o delegado João Miotto, a ação foi flagrada por câmeras do estabelecimento e outras testemunhas. O suspeito, que não teve o nome divulgado, ficou em silêncio durante o depoimento. A vítima tem 29 anos.

Importunação sexual

A lei caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento. Toques inapropriados ou beijos "roubados", por exemplo, caracterizam o crime.

"Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro", especifica a legislação, que imputa pena de 1 a 5 anos de reclusão.

Até 2018 o crime era considerado menor, uma contravenção penal. No entanto, com a criação de um delito específico, o no Código Penal foi alterado. Também não há distinção se foi cometido presencialmente ou por meio virtual.

A importunação sexual difere do assédio sexual, que se baseia em uma relação de hierarquia e subordinação entre a vítima e o agressor.

Com informações do g1 SC