STF começa a julgar nesta sexta (7) recursos de Bolsonaro e mais seis réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir desta sexta-feira (7), os recursos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus condenados por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. 

Nos pedidos, advogados lançam mão de estratégias para tentar diminuir as penas fixadas pelo tribunal – que variam de mais de 16 anos a 27 anos e três meses de prisão. 

Após a condenação do grupo, em setembro, advogados dos réus apresentaram recursos e – os embargos de declaração, usados para apontar contradições ou trechos obscuros em decisões judiciais.

Embora normalmente não alterem o resultado, o STF pode admitir efeitos modificativos, permitindo mudanças como redução de pena ou até extinção da punição, caso os argumentos da defesa sejam aceitos.