Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz
Uma multa de R$10 mil por dia foi estipulada em caso de descumprimento da decisão pela ré ou pela Meta
A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou a Meta, dona da rede social Facebook, derrubar dois perfis que disseminavam informações falsas sobre pesquisas e vacinas como se fossem comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As publicações utilizavam a imagem do Castelo Mourisco, símbolo histórico da instituição, e a condição funcional da ré como servidora pública para conferir aparente credibilidade às informações divulgadas, segundo informado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
De acordo com os autos do processo, a servidora Isabel de Fátima Alvim Braga alimentava dois perfis com “conteúdos falsos, alarmistas e ofensivos relacionados à saúde pública, à política de imunização e às atividades científicas desenvolvidas pela instituição”, segundo a AGU, que representou a Fiocruz no caso.
Na Justiça, a Fiocruz alegou que a conduta tinha potencial de induzir a população a erro, comprometer a confiança nas políticas públicas de saúde e atingir a reputação de pesquisadores e servidores. Pela decisão judicial, as publicações ultrapassaram o campo da crítica e configuraram, em análise preliminar, uma campanha de desinformação contra a instituição. Foi estipulada multa de R$10 mil por dia em caso de descumprimento da decisão pela ré ou pela Meta.
