A operação foi desencadeada após uma denúncia da Secretaria de Infraestrutura.
Foto: PMT Uma ação de fiscalização ambiental realizada pela Fundação Municipal de Meio Ambiente de Tubarão resultou na apreensão de equipamentos e na autuação do responsável por uma extração irregular de areia no leito do Rio Corrêas.
A operação foi desencadeada após uma denúncia da Secretaria de Infraestrutura, que apontava a possível realização da atividade sem o devido licenciamento ambiental, exigência obrigatória para empreendimentos com potencial de causar impactos ambientais significativos.
Durante a vistoria no local, a equipe técnica constatou a operação em andamento e solicitou a documentação que comprovasse a regularidade da extração, incluindo a licença ambiental. Como os documentos não foram apresentados, a Fundação adotou as medidas administrativas cabíveis, com base no Decreto Federal nº 6.514/2008, que prevê apreensão de bens e equipamentos e a interrupção imediata da atividade infratora.
Segundo a Fundação, a extração irregular apresentava alto potencial de degradação ambiental, com riscos de assoreamento do rio, erosão das margens, alteração da qualidade da água e perda de habitats aquáticos e terrestres.
Além de coibir o dano, a ação teve caráter educativo e preventivo, reforçando a importância do cumprimento das normas ambientais e da utilização sustentável dos recursos naturais.
“O trabalho de fiscalização é essencial para proteger nossos rios e evitar danos ambientais de difícil reparação. Atuamos com firmeza, mas também com o objetivo de orientar e conscientizar, para que o desenvolvimento ocorra de forma sustentável e dentro da lei”, destacou Fabrício Pedro, diretor-presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente.
