Coordenador regional de educação explica que as decisões são baseadas em uma resolução do Conselho Estadual de Educação
Professores da rede estadual de ensino da região de Tubarão protocolaram denúncia no Ministério Público contra a aprovação automática de alunos. Os docentes reclamam que a Coordenadoria Regional de Educação está exigindo relatórios detalhados, aluno por aluno, com os motivos da reprovação ou dependência.
“Isso configura intimidação, desvalorização profissional e interferência indevida na autonomia pedagógica docente. Também foi solicitada justificativa formal para reprovação de alunos por infrequência, mesmo sabendo-se que o próprio sistema realiza a reprovação automática nesses casos, o que torna a exigência redundante, burocrática e injustificável”, lamenta um professor.
Segundo os professores denunciantes, essa orientação não é adotada por outras CREs. “Na prática, o recado é claro: se o professor não comprovar exaustivamente que fez tudo o que estava a seu alcance, o aluno não deve ser reprovado, independentemente de seu desempenho real”, acrescenta o professor.
Procurado pela redação do Tuba News, o coordenador regional de educação de Tubarão, Milton Antunes Torres, afirmou que o assunto é pautado na Resolução CEE/SC n° 011/2022. E disse desconhecer a reclamação por parte de alguns professores.
A resolução, do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, estabelece diretrizes operacionais para a avaliação do ensino e aprendizagem. O foco é revisar resultados e recursos, detalhando os passos para alunos e escolas nesse processo.