Fiscalização aponta que 61 estabelecimentos não repassaram queda anunciada pela Petrobras; multas podem ser aplicadas
Uma fiscalização do Procon de Santa Catarina revelou que mais da metade dos postos de combustíveis analisados no estado não repassaram ao consumidor a redução de 5,2% anunciada pela Petrobras em janeiro. A ação envolveu 128 estabelecimentos, que foram notificados a apresentar notas fiscais de compra referentes aos meses de janeiro e fevereiro.
Após a análise dos documentos, o órgão constatou que 61 postos mantiveram os preços sem aplicar a redução. Agora, esses estabelecimentos terão prazo de cinco dias úteis para apresentar justificativas. Caso as explicações não sejam aceitas, poderão ser aplicadas multas, com valores definidos conforme o faturamento de cada empresa.
Durante coletiva, a diretora do Procon/SC, delegada Michele Alves, anunciou a criação de uma equipe permanente de fiscalização. Batizada de Operação Aequus, a iniciativa pretende intensificar o monitoramento diário dos preços em todas as regiões do estado, além de identificar possíveis abusos e irregularidades, como adulteração de combustíveis. Relatórios com os resultados das ações serão divulgados semanalmente, sempre às sextas-feiras.