Prefeita ganha medida protetiva após sofrer violência psicológica e perseguição em SC

Dois moradores de Canoinhas, no Planalto Norte de Santa Catarina, foram proibidos, na última sexta-feira (25), de se aproximarem da prefeita da cidade, Juliana Maciel (PL), após serem denunciados por perseguição e publicações misóginas contra a chefe do Executivo. Além disso, a dupla deverá usar tornozeleira eletrônica.

A denúncia, apresentada por Juliana, narra os episódios que levaram ao pedido de medida protetiva. De acordo a prefeita, Um dos homens costumava publicar vídeos com críticas à gestão dela em Canoinhas e, a partir do dia 8 de janeiro, as publicações passaram a ter “caráter de violência psicológica direcionada pessoalmente”, com “expressões constrangedoras, humilhantes, discriminatórias e misóginas”.

Ainda de acordo com a denúncia, os dois homens teriam passado a perseguir a prefeita presencialmente e virtualmente. “No ambiente virtual, ambos os Representados passaram a monitorar sistematicamente a vida da Representante”. Já presencialmente, um deles teria ido a locais onde sabia que Juliana estaria presente e “aproximou-se dela de maneira ostensiva, hostil e intimidatória”.

Em um dos episódios mais recentes, no dia 11 de abril, um dos homens teria ido a uma audiência pública na Associação dos Servidores Municipais de Canoinhas, onde “permaneceu, em diversos momentos, encarando a Representante de forma ostensiva, com nítida intenção de intimidá-la”, diz a denúncia. Ao passar pela prefeita, ele teria esbarrado em Juliana propositalmente.

Já em outras ocasiões, os dois estariam circulando pela Prefeitura de Canoinhas, sem solicitar atendimento ou serviço, nem se dirigir aos servidores, “limitando-se a transitar pelos corredores de forma silenciosa e ostensiva, evidenciando uma conduta velada de vigilância e provocação”.

Juiz concedeu liminar para que ambos se afastassem da prefeita

Diante da situação, o juiz Eduardo Veiga Vidal concedeu uma liminar determinando que eles permaneçam a, pelo menos, 500 metros da prefeita, sem poder se aproximar da casa e do local de trabalho dela. Além disso, ambos deverão utilizar tornozeleira eletrônica, para que o cumprimento da medida seja fiscalizado.

No despacho o juiz afirmou que “o cenário político é permeado por críticas – as quais, não raras vezes, assumem um teor ácido – o que é natural e, até mesmo, esperado, observadas as ‘regras do jogo’. No entanto, há que se diferenciar a liberdade de expressão da clara intenção de causar intimidação ou humilhação”.

O magistrado ainda incluiu no documento o print de uma publicação feita por um dos homens no Instagram, com teor misógino, que faz alusão a uma cena do filme “As Branquelas”. Veja:

Publicação foi feita por um dos acusados – Foto: Reprodução/ND

Para o juiz Eduardo Veiga Vidal, a publicação não pode, em nenhuma hipótese, “ser considerada mero exercício da liberdade política ou crítica ao governo”. As medidas cautelares aplicadas pelo magistrado têm prazo de 180 dias.

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