Crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional são inafiançáveis.
Um carro adesivado com uma suástica foi flagrado circulando em Araranguá, no Sul de Santa Catarina, nesta quinta-feira (22). O proprietário, de 70 anos, foi preso em flagrante suspeito de apologia ao nazismo, crime previsto na lei 7.716/1989, também conhecida como Lei do Racismo.
A imagem estava colada no vidro traseiro do veículo, com uma frase em que pedia guerra civil. Segundo o delegado Adriel Alves, o suspeito confirmou que o carro é dele e disse que encomendou o adesivo de outra pessoa e colou no automóvel.
A abordagem ocorreu após a PM ser informada de que o veículo havia apresentado pane mecânica e sido deixado no local pelo condutor. Imagens de câmeras de monitoramento confirmaram a situação e auxiliaram na identificação do proprietário.
O carro foi apreendido por se tratar de objeto relacionado à prática criminosa. O crime se enquadra na Lei 7.716/1989 — que define e pune os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional e é inafiançável.