A estagiária acusada de agredir um aluno de cinco anos da Escola Municipal de Educação Básica Lili Coelho, no bairro Santa Luzia, em Criciúma, foi indiciada por tortura contra criança e, se condenada, poderá receber uma pena de até dez anos e oito meses de reclusão. Ela responderá pelo crime em liberdade. A decisão judicial foi tomada durante audiência de custódia na tarde desta terça-feira, dia 8.

“A princípio, somente a estagiária foi indiciada pelo flagrante. As demais pessoas envolvidas só serão ouvidas como testemunhas, exceto se também confessarem que praticaram os atos”, disse o delegado Fernando Possamai, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Criciúma, responsável pela investigação.

Ao emitir o auto de prisão em flagrante, a Polícia Civil não pediu pela detenção preventiva da investigada, já que ela não possui antecedentes criminais. O delegado ainda aguarda o laudo da Polícia Científica para apurar se as agressões resultaram em lesões na vítima. Mesmo que sejam confirmados ferimentos, ele não acredita na necessidade de revisão da acusação.

“O crime de tortura já enquadra lesões. Só teria agravamento em caso de morte ou lesão gravíssima que possa resultar em morte, o que acredito que não configurará. Mas ainda estamos aguardando os laudos”, acrescentou o delegado.

O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que pode denunciar a estagiária por crimes mais graves ou brandos. “O promotor pode denunciar por outro delito, caso entender que não seja tortura. A promotoria pode entender que o crime era de maus-tratos, de lesão corporal ou confirmar tortura, cada crime tem uma pena diferente”, completou o delegado.

O MPSC pode arquivar ou prosseguir com a denúncia para a Justiça. A promotoria pode ainda solicitar investigações mais detalhadas antes do seu parecer. Por envolver criança, o caso está em sigilo judicial. 

Apósa denúncia, a Prefeitura de Criciúma emitiu uma nota sobre o caso. Leia o texto na íntegra:

Nota oficial

"O Governo de Criciúma, informa que desde o primeiro momento que tomou conhecimento do fato ocorrido na EMEB Lili Coelho, no bairro Santa Luzia, a Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a equipe diretiva da escola, apurou as informações tomando as providências necessárias.

Reiteramos que o incidente registrado foi uma exceção, e medidas rápidas e firmes já foram tomadas, entre elas o desligamento imediato das profissionais diretamente envolvidas. Também estão à disposição da família, psicólogos e assistentes sociais que oferecem todo o suporte necessário e outros cuidados essenciais. 

 O Governo de Criciúma lamenta profundamente o ocorrido, continuaremos a agir com firmeza, responsabilidade e transparência para que no ambiente escolar não seja praticado qualquer forma de violência física ou psicológica, priorizando sempre o bem-estar e segurança de nossos alunos".

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