Ministra Cármen Lúcia votou pela condenação dos réus, atribuindo a Bolsonaro a liderança da organização criminosa
A Primeira Turma do STF formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por participação em um plano para contestar de forma violenta o resultado da eleição presidencial de 2022.
O voto da ministra Cármen Lúcia, seguindo o relatório do ministro Alexandre de Moraes, atribuiu a Bolsonaro a liderança da organização criminosa e afirmou que há provas consistentes de planos de ruptura institucional e permanência forçada no poder.
Foram condenados: Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. O placar varia entre 3 a 1 e 4 a 0, dependendo do réu e do crime.
A PGR denunciou cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio. Ramagem responde apenas por crimes anteriores à sua diplomação como deputado.
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