Programa Estadual de Acolhimento ao Migrante já atende mais de 1,3 mil alunos de diferentes nacionalidades em 50 escolas da rede estadual
Santa Catarina é o único estado do país a oferecer atendimento pedagógico especializado a estudantes migrantes na rede estadual de ensino. A iniciativa é realizada por meio do Programa Estadual de Acolhimento ao Migrante (PAM), desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (SED).
O programa garante apoio no contraturno, com foco no ensino da língua portuguesa e na integração sociocultural. Além das aulas, os estudantes recebem alimentação escolar e acompanhamento de professores capacitados. Atualmente, o PAM está presente em cerca de 50 unidades, com 70 educadores atendendo mais de 1.324 alunos vindos de países como Venezuela, Haiti, Argentina, Paraguai, Bolívia, Senegal e Colômbia.
A secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, destaca que a inclusão é parte essencial da qualidade do ensino. “O PAM possibilita que alunos estrangeiros aprendam a língua portuguesa, tão importante para a adaptação e desenvolvimento deles na escola e na sociedade”, afirmou.
Além do PAM, a SED oferece cursos de Língua Portuguesa e Cultura Brasileira para estrangeiros por meio dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs). A formação, com carga de 160 horas, é ofertada nos níveis básico, intermediário e avançado. Atualmente, 2.058 estudantes estão matriculados nas turmas distribuídas em 26 CEJAs e 16 polos descentralizados.
O programa e os cursos atuam em conformidade com a legislação federal e estadual sobre migração e educação, reforçando o compromisso de Santa Catarina com a inclusão e os direitos humanos.
