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Projeto de lei propõe que pets possam ser sepultados junto aos tutores em Tubarão

Proposta começa a tramitar na Câmara e prevê opção facultativa às famílias

03/03/2026 11h00 | Por: Redação

Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Tubarão pretende autorizar o sepultamento de animais de estimação nos mesmos túmulos ou jazigos de seus tutores. A iniciativa é de autoria do vereador Matheus Madeira (PT) e começa a ser discutida a partir desta segunda-feira (2).

A proposta prevê que a medida seja opcional, cabendo às famílias decidir pela possibilidade. Segundo o autor, a intenção é oferecer uma alternativa aos tutores, sem qualquer imposição. A prática já é adotada em cidades como São Paulo e Florianópolis.

Além do aspecto emocional, o projeto também aponta a necessidade de uma solução sanitária adequada para o descarte de animais, evitando práticas irregulares. O texto segue agora para análise das comissões permanentes antes de ser votado em plenário. Caso aprovado, os custos do sepultamento serão de responsabilidade dos proprietários dos jazigos.

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