Uma discussão sobre o Programa de Efetivação do Enquadramento do Rio Tubarão/Madre foi promovida esta semana pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e Bacias Contíguas. O encontro ocorreu na sede da Associação de Municípios Da Região de Laguna (Amurel), em Tubarão.

O encontro contou com a participação da diretoria e das coordenações de suas Câmaras Técnicas, quando foram feitos apontamentos de possíveis ajustes que serão repassados para a Tubarão Saneamento e o Instituto Água Conecta. Após a apresentação, da terceira etapa do processo de Enquadramento do Rio Tubarão/Madre, em setembro, os coordenadores e relatores das Câmaras Técnicas realizaram discussões com seus membros e debateram em conjunto com a diretoria do Comitê.

Já na reunião desta semana, foram avaliados e repassados todos os itens das ações propostas no Programa para Efetivação do Enquadramento, bem como debatidas as ações e entidades responsáveis pela execução nos três programas de melhorias. Estes compreendem as áreas de saneamento básico, de gestão de recursos hídricos e gestão ambiental e de manejo agropecuário, e são voltados ao atingimento das metas previstas nos horizontes de planejamento definidos pelo Comitê para curto, médio e longo prazo (2029 – 2034 - 2039 e 2042). 

“Fizemos alguns apontamentos e, agora, esse documento vai ser finalizado e submetido à Tubarão Saneamento e à Água Conecta para os devidos ajustes, para buscarmos chegar a um alinhamento até essa etapa. Foi uma reunião bem produtiva e um trabalho intenso, pois procuramos sempre trabalhar com celeridade para dar uma resposta rápida. Tenho certeza de que as nossas contribuições serão acatadas e, com isso, teremos um plano de ação mais efetivo em benefício daquele curso d'água”, avalia o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back.

Com os ajustes apontados a próxima etapa, a pedido do Comitê, será organizada pela concessionária uma audiência pública de apresentação do projeto à comunidade. Por fim, a aprovação do enquadramento será deliberada em assembleia geral e encaminhada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que procederá com a análise e resolução de aprovação.

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