Ministro aponta mudança de entendimento sobre foro privilegiado e alerta para possíveis casuísmos
Durante a retomada do julgamento sobre a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux se manifestou contra a permanência do processo na Corte. Em posição divergente do relator Alexandre de Moraes, Fux afirmou que os réus não possuem foro privilegiado e, por isso, não deveriam ser julgados pelo STF.
“O Supremo alterou o entendimento sobre foro no meio do processo”, criticou. Para ele, o julgamento no STF levanta dúvidas sobre possíveis casuísmos jurídicos. “Não estamos julgando pessoas com prerrogativa de foro, estamos julgando pessoas que não têm essa prerrogativa”, ressaltou.
Apesar da divergência, o julgamento segue com o voto dos demais ministros, enquanto o debate sobre competência e foro especial volta ao centro das atenções na Suprema Corte.
