Com mudanças no Mecanismo Especial de Devolução (MED), vítimas poderão contestar transações digitalmente e recuperar recursos mais rapidamente
O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (28) mudanças no Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, com objetivo de facilitar a restituição de valores para vítimas de fraudes, golpes ou coerção.
A partir de 1º de outubro, o MED poderá ser acionado 100% digitalmente pelos aplicativos bancários, sem necessidade de contato com centrais de atendimento. A medida busca agilizar a contestação de transações fraudulentas e aumentar as chances de recuperar recursos que ainda estejam nas contas dos fraudadores.
Outra novidade é que a devolução poderá ser feita a partir de outras contas, não apenas da utilizada na fraude, já que os criminosos costumam transferir rapidamente os valores. O sistema rastreará os caminhos do dinheiro, permitindo restituições em até 11 dias após a contestação. A funcionalidade será facultativa a partir de 23 de novembro e obrigatória em fevereiro de 2026.
O MED, criado em 2021, continua restrito a casos comprovados de fraude ou erro operacional, não sendo aplicável a enganos do próprio usuário ou desacordos comerciais. Segundo o BC, a atualização pretende desincentivar fraudes e aumentar a proteção aos usuários do Pix.
