Um estabelecimento em Criciúma também foi alvo da operação
Estabelecimentos comerciais na área de varejo e atacado foram alvo de operação da Delegacia de Delitos de Trânsito, Meio Ambiente e Consumidor de Tubarão. A ação ocorreu nesta terça-feira (5), em Tubarão, Laguna, Imbituba e Criciúma. Os estabelecimentos são suspeitos de falsificação.
Os mandados de busca e apreensão foram realizados em quatro lojas. Foram apreendidos diversos produtos falsificados como: tênis, bonés e vestuários. Esses produtos não passam por inspeções e nem controle de qualidade, o que aumenta o risco de afetar fisicamente a pessoa que a utiliza.
O crime está relacionado no Art 7, IX, contra a relação de consumo e ordem tributária. Até às 14h45, foram contabilizados quatro caminhões com produtos falsos. Os trabalhos da Polícia Civil devem seguir na rede atacadista e varejista até o final da tarde.
A falsificação é a reprodução de um produto sem a autorização expressa do detentor dos direitos. A pena por lei é a detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
