Ele foi encaminhado ao Presídio Masculino de Tubarão
Um homem condenado a mais de 20 anos de prisão por estupro de vulnerável foi preso nesta sexta-feira (6), em Capivari de Baixo. O inquérito foi instaurado em 2020 e o crime ocorreu quando a vítima tinha menos de 14 anos.
Os episódios ocorreram em Gravatal e o criminoso era padrasto da vítima. O acusado foi condenado em primeira instância, no entanto, a sua defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), porém a sua condenação foi mantida. Ele foi preso e encaminhado ao Presídio Regional Masculino de Tubarão.
O estupro de vulnerável é um crime previsto no artigo 217 - A, do Código Penal, e tipifica qualquer pessoa que mantenha conjunção carnal ou pratique outro ato libidinoso com menor de quatorze anos. Em 2024, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou, de janeiro a maio, 7.887 denúncias de estupro de vulneráveis, com uma média de duas denúncias por hora.
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