Fiscalização encontrou menores atuando em frigoríficos e indústrias têxteis em atividades consideradas entre as piores formas de trabalho infantil.
Uma operação realizada na região de Criciúma, no Sul de Santa Catarina, afastou 78 adolescentes de situações de trabalho infantil consideradas perigosas. A ação foi coordenada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, e identificou irregularidades em 23 empresas, principalmente nos setores têxtil e de frigoríficos. Segundo os fiscais, as atividades representavam grave risco à saúde e ao desenvolvimento dos jovens.
A fiscalização ocorreu entre os dias 2 e 6 de março e contou com a participação de auditores-fiscais do trabalho, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal. De acordo com a SIT, os adolescentes tinham entre 14 e 17 anos e estavam desempenhando funções incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, prevista no Decreto nº 6.481/2008. Os empregadores serão autuados, mas os nomes das empresas não foram divulgados.
Entre as irregularidades encontradas estavam atividades em contato com sangue, ossos e pele de animais, transporte manual de cargas de até 30 quilos, operação de máquinas industriais e trabalho em câmaras frias. Também foram identificados casos de exposição a níveis elevados de ruído, esforço físico intenso e jornadas realizadas em pé durante todo o período de trabalho. Em um frigorífico, por exemplo, uma adolescente foi encontrada sobre uma plataforma suspensa retirando vísceras de um suíno abatido, em meio a sangue e resíduos do abate, situação que oferecia risco de queda e contato com material biológico.
Todos os adolescentes foram afastados imediatamente das atividades consideradas perigosas. Para os jovens com 16 e 17 anos, os empregadores foram notificados a transferi-los para funções permitidas pela legislação. Caso a adaptação não seja possível, as empresas deverão rescindir os contratos e garantir o pagamento de todos os direitos trabalhistas. Diante do número expressivo de ocorrências, a Auditoria-Fiscal do Trabalho também informou que enviará avisos preventivos a empresas dos setores têxtil e de frigoríficos da região sobre atividades proibidas para menores de 18 anos.
