O modelo busca garantir uma distribuição mais equilibrada da população carcerária e uma separação adequada entre presos provisórios e condenados
Santa Catarina se tornou o primeiro estado do país a transferir para a Polícia Penal a gestão direta das vagas no sistema prisional. A mudança, implantada em março deste ano por meio da Central de Regulação de Vagas (CRV), retirou do Poder Judiciário a responsabilidade pelo controle da ocupação das unidades e promete dar mais rapidez na distribuição de detentos entre os presídios catarinenses.
Na prática, a nova estrutura funciona como uma central de monitoramento permanente. Policiais penais acompanham, 24 horas por dia, a disponibilidade de vagas, a lotação das unidades e o perfil dos presos custodiados. Com informações atualizadas em tempo real, a definição sobre para onde cada detento será encaminhado ocorre de forma mais ágil, reduzindo a burocracia e permitindo respostas mais rápidas às demandas do sistema.
A expectativa é que a medida ajude a minimizar problemas históricos, como a concentração excessiva de presos em determinadas unidades e as dificuldades nos processos de transferência. Além disso, o modelo busca garantir uma distribuição mais equilibrada da população carcerária e uma separação adequada entre presos provisórios e condenados, levando em consideração critérios de segurança e a capacidade operacional de cada estabelecimento penal.
O novo sistema também será peça-chave para administrar a expansão da estrutura prisional catarinense. O governo estadual prevê a criação de mais de 9 mil novas vagas nos próximos anos e aposta na Central de Regulação para organizar esse crescimento de forma planejada. Com monitoramento contínuo e decisões centralizadas, a expectativa é tornar a gestão prisional mais eficiente e preparada para acompanhar o aumento da demanda no sistema penitenciário.
