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Um idoso de 66 anos foi indiciado pelo crime de importunação sexual após ser denunciado por apertar os seios da funcionária de uma farmácia em Iraceminha, no Oeste. O inquérito foi concluído na segunda-feira (6).
Conforme o delegado João Miotto, a ação foi flagrada por câmeras do estabelecimento e outras testemunhas. O suspeito, que não teve o nome divulgado, ficou em silêncio durante o depoimento. A vítima tem 29 anos.
Importunação sexual
A lei caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento. Toques inapropriados ou beijos "roubados", por exemplo, caracterizam o crime.
"Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro", especifica a legislação, que imputa pena de 1 a 5 anos de reclusão.
Até 2018 o crime era considerado menor, uma contravenção penal. No entanto, com a criação de um delito específico, o no Código Penal foi alterado. Também não há distinção se foi cometido presencialmente ou por meio virtual.
A importunação sexual difere do assédio sexual, que se baseia em uma relação de hierarquia e subordinação entre a vítima e o agressor.
Com informações do g1 SC
