Aprovado pelo Senado em 2021, o projeto do feriado foi votado pelos deputados em novembro e seguiu para sanção presidencial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei nº 3268/2021, que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país.
Celebrado em 20 de novembro, a data já era feriado em seis estados e em 1,2 mil cidades. Relator da proposta no Senado, Paulo Paim, do PT gaúcho, disse que este será um dia de reflexão e combate a todas as formas de preconceito.
A data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, um dos maiores do período Brasil Colônia.
Aprovado pelo Senado em 2021, o projeto foi votado pelos deputados federais no fim do mês passado e seguiu para sanção presidencial.
O texto do PL será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
