A proposta, de autoria do deputado Pepê Collaço (PP), altera a legislação estadual.
Foto: Reprodução Um projeto que permite a realização de exames de análises clínicas em farmácias e drogarias foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina durante sessão itinerante em Criciúma. A proposta, de autoria do deputado Pepê Collaço (PP), altera a legislação estadual para incluir a oferta desse tipo de serviço.
O projeto visa facilitar o acesso da população a exames clínicos de maneira segura e conveniente. "Essa medida é um passo importante para melhorar a saúde pública em Santa Catarina, principalmente nas cidades pequenas, onde os moradores não têm acesso a determinados tipos de exames perto de casa", justifica o deputado.
Para garantir a segurança na realização, a fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária, que exigirá o uso de equipamentos adequados e materiais descartáveis pelos estabelecimentos.
A aprovação na Alesc ocorre após um longo processo de debate e uma ação judicial. Em outubro, a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma) entrou com uma ação contra o governo de Santa Catarina, resultando em uma decisão favorável da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que garantiu a realização dos atendimentos nas farmácias, agora oficializada com a nova lei.
Os exames permitidos são:
- Beta-hCG
- Dengue Antígeno NS1
- Hemoglobina Glicada A1c
- Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike
- Colesterol Total
- Avaliação de Controle de Asma
- Dengue Anticorpos IgG IgM
- Glicemia
- Glicemia e Pressão Arterial
- Glicemia e Perfil Lipídico
- Hormônio Luteinizante (LH)
- Toxoplasmose
- Teste de Intolerância Alimentar
- Exames do coração check-up completo
- VSR - Vírus Sincicial Respiratório
- VSR Molecular - Vírus Sincicial Respiratório
- Zika Vírus Anticorpos
- Teste Rápido PSA
- Teste Rápido Adenovírus
- Teste Rápido HIV
- Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
- Teste Rápido Covid-19 Antígeno
- Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
- Teste Rápido Covid-19 Molecular
- Teste Rápido Ácido Úrico
- Teste Rápido Chikungunya
- Teste Rápido Lactato
- Teste Rápido Malária
- Teste Rápido Sífilis
- Teste Rápido Troponina Cardíaca
- Teste Rápido Ferritina
- Teste Rápido Mioglobina
- Teste Rápido Streptococcus Grupo A Molecular
- Teste Rápido Streptococcus Grupo A
- Teste Rápido Hepatite C
- Teste Rápido Vitamina D
- Avaliação de Controle da Asma
- Teste Rápido Proteína C Reativa
- Teste Rápido Rubéola
- Teste Rápido Dímero-D
- Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
- Teste Rápido Febre Amarela
- Teste Rápido Helicobacter Pylori
- Teste Rápido Influenza Molecular
- Teste Rápido de Alergia Alimentar
- Teste Rápido Tipo Sanguíneo
- Medição de Pressão Arterial
