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POLÍTICA

Dia da Mulher: vereadora já apresentou nove projetos relacionados ao cuidado e saúde da mulher

Ritinha Enfermeira era a primeira suplente do PSD e assumiu vaga de titular neste ano; em 2020 contabilizou 1.004 votos.

08/03/2024 08h18 | Atualizada em 08/03/2024 08h22 | Por: Redação

No dia 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A data celebra as muitas conquistas femininas ao longo dos últimos séculos, mas também serve como um alerta sobre os graves problemas de gênero que persistem em todo o mundo.Para celebrar a fata, a vereadora Ritinha Enfermeira (PSD) faz um balanço de seus projetos direcionados ao público feminino.

  • Projeto de Lei - 162 / 2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Tubarão, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
  • Projeto de Lei - 85/2023 - Autoriza o Município de Tubarão a instituir programa de apoio psicológico às mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, e dá outras providências.
  • Projeto de lei - 106 / 2023 - Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento especial à mulher em situação de violência, em toda a rede de prestação de serviço de saúde, públicos e privados, do município e dá outras providências.
  • Projeto de Lei – 144 / 2023 - Institui, no âmbito do município de Tubarão, o dia 25 de Março como o “Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio".
  • Projeto de Lei – 12 / 2024 - Dispõe sobre o Protocolo "NÃO É NÃO", que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do município de Tubarão, para acolher e atender mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual em suas dependências, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei – 86/2023 - Torna obrigatória a divulgação dos dados estatísticos dos atendimentos de violência doméstica no Município de Tubarão.
  • Projeto de Lei – 15/2023 - Institui o Selo de Responsabilidade Social denominado “Parceiros das Mulheres”, que poderá ser concedido às entidades sociais, empresas, entidades governamentais e outras instituições que atuarem em parceria com o Município, no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, qualificação, preparação e inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.
  • Projeto de Lei 165/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a criar e implantar o Programa Menina Mulher, com a finalidade de realizar a distribuir kits de higiene íntima (absorvente) para as estudantes da rede pública de ensino do município de Tubarão.
  • Projeto de Resolução -  03/2021 - Fica criada no âmbito do Poder Legislativo de Tubarão a “GALERIA LILÁS” e instituído o mês de março como o MÊS DA MULHER, cujo objetivo é resgatar a história das mulheres Tubaronenses e sua contribuição para a vida comunitária, social e econômica do Município.

O Dia da Mulher trouxe uma série de conquistas para serem comemoradas no dia 8 de março que foram bravamente reivindicadas por várias gerações, como os direitos igualitários perante a sociedade (como o direito de voto e candidatura a cargos públicos) e maior independência e menos submissão (agora a mulher possui o direito de trabalhar, estudar e fazer o que for de seu interesse sem a necessidade de ter um marido ou autorização do mesmo para realizar algumas atividades).

A mulher teve uma ressignificação de seu papel na sociedade, algo que foi de extrema importância para promover seu crescimento profissional e pessoal, que hoje é visto de forma mais igualitária tanto no âmbito familiar quando no social.



 

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