A partir de hoje, está aberto o prazo de inscrição para as candidaturas a prefeito e vice-prefeito de Tubarão, que irão concorrer aos cargos por eleição indireta na Câmara de Vereadores.  

O edital de convocação foi publicado no fim da tarde de ontem no site da Câmara, com todas as regras estabelecidas.

A eleição será realizada em sessão extraordinária, no dia 7 de agosto, às 19h, na Câmara. O prazo de inscrição se encerra 72 horas antes da data da realização da eleição, ou seja, poderão se inscrever até as 19h do dia 4 de agosto.

De acordo com o edital, pode integrar as chapas qualquer pessoa que atenda às seguintes condições: ter nacionalidade brasileira; estar no pleno exercício dos direitos políticos; possuir alistamento eleitoral; ter domicílio eleitoral há no mínimo seis meses da publicação do edital; estar filiado a partido político há no mínimo seis meses; ter idade mínima de 21 anos; estar devidamente alfabetizado; ter se desincompatibilizado de cargo que possa gerar inelegibilidade até 24h após a publicação do edital.

As inscrições dos candidatos serão publicadas no diário oficial eletrônico da Câmara de Vereadores, contando a partir desse momento o prazo improrrogável de 48 horas para apresentação de eventual pedido de impugnação.

As impugnações serão submetidas à apreciação e deliberação pelo plenário da Câmara na primeira sessão subsequente ao protocolo. O candidato que tiver pedido de impugnação terá 20 horas para apresentar defesa, contadas a partir do recebimento da mensagem informando a impugnação.

Por fim, o edital destaca que a eleição será realizada mediante voto nominal e aberto, em chapa para prefeito e vice-prefeito.