Avaliação é do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Atricon em parceria com os Tribunais de Contas estaduais.
Pela primeira vez, a Câmara de Vereadores de Tubarão conquistou o Selo Diamante de Transparência, o mais importante reconhecimento nacional em transparência pública. O legislativo municipal foi o único da Amurel a alcançar o nível máximo.
A avaliação confirmou 95,84% de conformidade, colocando o Legislativo entre os melhores do país no ranking de transparência. O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Atricon em parceria com os Tribunais de Contas estaduais, foi criado para avaliar como os órgãos públicos disponibilizam informações essenciais — como orçamento, contratações, estrutura administrativa, gastos e atividades parlamentares.
O objetivo é fortalecer o controle social e garantir que os cidadãos tenham acesso claro e atualizado aos dados da administração pública.
