A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, entre terça-feira (25) e quarta-feira (26), se aceita ou não a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Serão realizadas três sessões para que a decisão seja tomada a respeito dele e de outros sete que são acusados de tentar cometer um golpe de Estado em 2022.

Se a denúncia for rejeitada, o caso vai ser arquivado. No entanto, caso as denúncias sejam aceitas, os oito envolvidos na trama golpista que foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República virarão réus. Depois disso, eles vão responder a um processo no Supremo em uma ação penal que será aberta.

Então, terá início a instrução processual, fase em que são colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados. Após essa etapa, haverá um outro julgamento. Os ministros precisarão definir se as pessoas envolvidas na tentativa de golpe são culpados ou inocentes.

Se forem inocentados, o processo será arquivado. Caso sejam condenados, as penas deles vão ser fixadas de forma individual, a depender do nível de participação de cada um deles no esquema. Segundo a Procuradoria, os denunciados são parte de um núcleo que foi “crucial” para a organização criminosa. Seriam parte deste grupo os seguintes nomes:

O ex-presidente Jair Bolsonaro;
O ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem;
O ex-comandante da Marinha do Brasil, Almir Garnier Santos;
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres;
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, General Augusto Heleno;
O ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência, Mauro Cid;
O ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira;
O ex-ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto.

Eles são acusados de terem cometido cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A primeira sessão vai ser aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Depois disso, o relatório sobre o andamento das investigações vai ser lido pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, a PGR, que é a autora da denúncia, vai precisar apresentar suas considerações por meio do procurador-geral, Paulo Gonet. A fase vai durar 30 minutos.

Depois, os advogados dos acusados vão precisar apresentar seus argumentos. Cada representante terá 15 minutos para falar. A ordem vai ser definida pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin. Então, o relator, Alexandre de Moraes, começa a votação sobre as questões preliminares e os outros ministros votam em seguida.

Então, Moraes vai precisar analisar o mérito da denúncia. Em seguida, os outros ministros votam o mérito.

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