Recursos do FIA vão financiar iniciativas de proteção e desenvolvimento; entidades já podem apresentar propostas.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial de Tubarão, o segundo edital de 2026 para formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A iniciativa destina R$ 1,12 milhão, oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Infância e Adolescência (FIA), para financiar projetos voltados à promoção, proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes no município.
De acordo com a vice-presidente do CMDCA, Mariela Estevão, o lançamento do edital é resultado de uma articulação conjunta entre entidades, o conselho e o Poder Executivo, além do aumento das destinações do Imposto de Renda ao fundo. Ela destaca que a participação da sociedade é fundamental, já que a destinação ao FIA não gera custos adicionais ao contribuinte e contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas.
As entidades interessadas devem ficar atentas aos prazos e critérios estabelecidos no edital, já disponível para consulta. A expectativa, segundo o CMDCA, é que os recursos viabilizem projetos inovadores e ampliem a rede de atendimento no município, reforçando o compromisso de Tubarão com a proteção e o desenvolvimento da infância e da juventude.
