A tese buscava incluir no cálculo da aposentadoria contribuições feitas antes de 1994, o que poderia aumentar o valor dos benefícios para milhares de segurados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um duro golpe nos aposentados que buscavam a chamada “revisão da vida toda” do INSS. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, retirou um pedido de destaque que poderia levar o caso ao plenário físico e reabrir a discussão do zero. Com isso, voltou a valer a decisão da maioria dos ministros, que rejeitou mais um recurso apresentado por entidades que defendem o recálculo das aposentadorias.
No julgamento virtual realizado neste mês, sete ministros votaram contra o recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. O entendimento predominante foi o do relator, ministro Nunes Marques, que classificou o novo pedido como protelatório e afirmou que o tema já foi amplamente discutido pelo Supremo em diversas ocasiões. Apenas o ministro Dias Toffoli votou favoravelmente aos aposentados que acionaram a Justiça entre 2019 e 2024.
A revisão da vida toda é defendida por aposentados e sindicatos que alegam prejuízos causados por regras de transição aplicadas nas reformas previdenciárias. A tese buscava incluir no cálculo da aposentadoria contribuições feitas antes de 1994, o que poderia aumentar o valor dos benefícios para milhares de segurados do INSS.
O tema chegou a ter decisão favorável aos aposentados em 2022, mas o próprio STF mudou o entendimento em 2024 ao validar as regras de transição do fator previdenciário. Agora, com a rejeição dos novos recursos, especialistas avaliam que praticamente se encerra a possibilidade de reverter a decisão na Suprema Corte, fechando caminho para novas tentativas judiciais sobre o assunto.
