Senado aprova projeto de castração química voluntária para estupradores

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje um projeto de lei para autorizar a castração química voluntária de condenados mais de uma vez por crimes sexuais.

A proposta prevê oferecer castração química a criminosos sexuais reincidentes. De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), ela se aplicaria a condenados mais de uma vez por estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável.

Se o condenado aceitar se submeter ao procedimento de "contenção da libido", como descreveu o senador no projeto, será beneficiado com a condicional. O método será estabelecido por uma comissão técnica com no mínimo dois médicos.