A decisão por declarar situação de emergência se baseou nos indicadores epidemiológicos que apontam para o aumento expressivo nos índices de internações em leitos de UTIs.
Santa Catarina entrou em situação de emergência devido ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto do governador Jorginho Mello foi publicado na noite de segunda-feira (29), em edição extra do Diário Oficial do Estado. As ações para o combate ao crescimento da doença devem ser implementadas e executadas no período de 180 dias.
Conforme o decreto, o estado passa por uma “situação anormal, caracterizada como situação de emergência em saúde pública em todo território do Estado”.
A decisão por declarar situação de emergência se baseou nos indicadores epidemiológicos que apontam para o aumento expressivo nos índices de internações em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal, pediátrica e adulto.
Com o decreto, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está autorizada a promover requisição administrativa de bens e serviços de entidades privadas com ou sem fins lucrativos; editar normas complementares ao decreto, relacionadas à situação de emergência.