Governo Lula diz desenhar medidas para viabilizar queda de preços pelo setor aéreo
O governo federal lançou, em coletiva de imprensa do Ministério dos Portos e Aeroportos nesta segunda-feira (18), a primeira fase do “Voa Brasil”, programa para baratear passagens aéreas no país. A iniciativa estima ter bilhetes a menos de R$ 199. A venda a menor custo, contudo, só começará em 2024.
Em março, o então ministro da pasta, Márcio França (PSB-SP), disse que um programa de passagens a R$ 200 seria lançado ainda este ano. O atual chefe do ministério, Silvio Costa Filho, previu agora na coletiva sobre o programa que ele terá início em janeiro, após ser consolidado na segunda quinzena do mês.
Além da pasta, também participaram do evento de lançamento do programa representantes da Azul, Gol e Latam, responsáveis por 98% do mercado aéreo no Brasil. Cada uma delas apresentou uma série de intenções para o “Voa Brasil”, mas sem detalhar um cronograma.
A Azul anunciou que vai oferecer 10 milhões de passagens ao custo de até R$ 799 cada a partir do ano que vem. Ela pretende ainda conceder despacho gratuito de bagagem e preferência na marcação do assento para quem comprar o bilhete de última hora, o que normalmente deixa ele mais caro.
A Gol vai disponibilizar 15 milhões de assentos com preço de até R$ 699 cada. A companhia prevê ainda realizar promoções especiais com valor entre R$ 600 e R$ 800 em caso de aquisição do bilhete com mais de 21 dias de antecedência. Além disso, tarifas de assistência emergencial terão até 80% de desconto.
Já a Latam pretende ofertar 10 mil assentos a mais por dia, o que, na avaliação do governo, deverá baratear as passagens. A companhia prevê oferecer um destino com tarifa abaixo de R$ 199 toda semana. Além disso, o programa de fidelidade deixará de ter validade dos pontos e será mantido um programa da empresa de desconto de 80% para tarifas de assistência emergencial.
O governo federal anunciou que, em contrapartida, tem desenhado uma série de medidas para viabilizar a queda no preço das passagens. A principal delas é a redução do preço do Combustível de Aviação (QAV) junto à Petrobras, o que compromete atualmente 40% do custo das companhias aéreas.
Também são previstos o uso do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como garantia em operações de crédito às companhias e o combate ao excesso de judicialização por conflitos com consumidores, o que, também de acordo com o governo federal, gera custo de R$ 1 bilhão ao ano às empresas.
