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Na última sexta-feira (8), o Procon recebeu uma denúncia acerca da divergência no preço de um produto em um supermercado localizado no município. Conforme relato do consumidor, ao adquirir limão, verificou na nota fiscal que estava cadastrado outro produto, motivo pelo qual o consumidor pagou a mais pela aquisição.
Diante da denúncia, o setor de fiscalização se deslocou até o estabelecimento e o caso do consumidor já estava resolvido, com o estorno do valor.
No entanto, quando os fiscais verificaram os produtos dentro do estabelecimento, constataram diversos outros com a validade expirada, considerados impróprios ao consumo conforme o Art. 18, §6º, Inciso I da Lei 8078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
Produtos apreendidos:
- 07 sacos de pão de batata;
- 01 pacote de bacon;
- 01 pacote de costela suína defumada;
- 04 pacotes de torresmo pururuca;
- 10 pacotes de biscoito de goiaba;
- 319 latas de guaraná.
A quantidade total de produtos apreendidos foi de 110 quilos, os quais foram devidamente descartados na Ossotuba.
