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A presidente do sindicato que denunciou uma obra da prefeitura de Joinville, no Norte catarinense, onde trabalhadores almoçavam no canil e eram transportados no baú de um caminhão registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil nesta quinta-feira (2) após receber ameaça de morte.
Conforme o boletim de ocorrência, Jane Becker foi abordada dentro do próprio carro por um motoqueiro que a questionou se "se ela queria morrer" e que ela precisa "parar de se meter onde não deveria".
A ameaça relatada por Jane aconteceu cerca de 24 horas depois do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville (Sinsej) afirmar que situação denunciada na obra é de trabalho análogo à escravidão.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou , em nota, que a "caracterização dessa situação como de trabalho em condições análogas à de escravo dependerá do aprofundamento da investigação". O órgão destaca, no entanto, que as imagens revelam "condições precárias" de trabalho (nota no final da reportagem).
Relacionado a ameaça de morte, Jane detalha que a abordagem aconteceu em um cruzamento da Rua dos Aimorés e que, em seguida, o motoqueiro teria acelerado em direção à Rua Bauru.
A denúncia de condições precárias de trabalho foi divulgada inicialmente por um jornal local de Joinville, que demitiu o jornalista responsável pela reportagem após a repercussão (leia mais abaixo).
Obra
A obra de ampliação da sede do Centro de Bem Estar Animal de Joinville, onde foram denunciadas as irregularidades, foi contratada por meio de um edital em 2020. No local, são construídas edificações de alvenaria.
Em nota, o município informou que paralisou a obra "até que todos os questionamentos sejam respondidos". Também destacou que emitiu uma notificação à Construtora Azulmax, responsável pelas contratações (texto completo no final da matéria).
A repotagem tenta contato com a construtora responsável. A reportagem também acionou a Polícia Civil, mas não teve retorno até a última atualização do texto.
Denúncias
Eles também foram vistos trabalhando sem equipamento de segurança no telhado de uma das estruturas.
Um servidor que atua no CBEA conversou com a reportagem e reforçou as denúncias do Sinsej. Ele prefere não ser identificado.
"Não tem um lugar para eles almoçarem, nem em dias de chuva. Só jogaram eles aqui. É uma desordem", afirma.
"Todos de chinelo, bermuda, roupa rasgada. Sentavam no canil para almoçar. Nos dias de sol, não tem capacete, protetor solar, chapéu, nada. Almoçam no canil ou em baixo de uma lona improvisada", completa.
Demissão de jornalista
Segundo o sindicato, a denúncia de condições precárias de trabalho foi divulgada inicialmente por um jornal local de Joinville, que demitiu o jornalista responsável pela reportagem após a repercussão.
O veículo disse que o desligamento do profissional faz parte de uma reestruturação do jornal.
"A demissão claramente é fruto de pressão da prefeitura de Joinville, que como contratante, deveria fiscalizar os trabalhos de sua terceirizada na obra. É importante frisar que a matéria cumpre todos os preceitos básicos do jornalismo", manifestou o Sinsej.
Nota da prefeitura
Assim que recebeu o relato de uma possível ausência de condições de trabalho aos profissionais contratados pela Construtora Azulmax Ltda para a realização da obra do Centro de Bem Estar Animal de Joinville (CBEA), a Prefeitura de Joinville emitiu Notificação formal à empresa solicitando informações detalhadas e determinando a paralisação imediata da obra até que todos os questionamentos sejam respondidos.
A preocupação com a segurança e a integridade dos trabalhadores é uma constante na Prefeitura de Joinville. Conforme previsto no item 8.6 do Termo de Contrato, é papel da empresa prestadora de serviço “Contratar o pessoal, fornecer e obrigar o uso de equipamentos de proteção individual (…) e aplicar a legislação em vigor referente à segurança, higiene e medicina do trabalho”.
Desta forma, sempre que o andamento da obra é acompanhando pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, as questões relacionadas às condições de trabalho dos profissionais também são verificadas.
Nota caso do MPT
Com relação às informações apuradas pelo Sindicato dos Servidores Públicos das condições precárias a que estão submetidos os trabalhadores que atuam na obra da unidade de Bem-estar e Proteção Animal de Joinville, o MPT afirma que pelas imagens que chegaram ao conhecimento da Instituição, ” é possível extrair, em tese, condições precárias e aviltantes decorrentes da falta de local próprio e adequado para alimentação, o uso de local insalubre para tanto e o transporte totalmente irregular de trabalhadores”.
No entanto, a caracterização dessa situação como de trabalho em condições análogas à de escravo dependerá do aprofundamento da investigação já em curso.
Para não prejudicar ou frustrar a eficiência das investigações, as providências adotadas, neste momento, não podem ser divulgadas.
Conforme o sindicato, funcionários armazenavam água e outros produtos em uma geladeira colocada dentro de um canil com animais presos. Os trabalhadores são, em sua maioria, migrantes ou imigrantes. A nacionalidade deles não foi divulgada.
Os denunciantes informaram que há um espaço usado como refeitório pelos servidores que trabalham no local, mas que não era oferecido aos trabalhadores da obra.
Segundo a denúncia, alguns procuravam latões e espaço no chão para sentar e almoçar. Outros, se abrigavam embaixo de um telhado improvisado, ao lado de uma caçamba de lixo (foto abaixo).
Com informações do g1 SC
