Aditivos contratuais garantem recursos proporcionais ao número de matrículas registradas no Censo Escolar
A Prefeitura de Tubarão assinou nesta quarta-feira (27) os aditivos contratuais com o Lar da Menina e a Associação de Promoção e Educação Tubaronense (APROET). A atualização dos valores tem como base o Censo Escolar, assegurando que os repasses financeiros acompanhem o número de alunos matriculados e os parâmetros definidos pelos ministérios da Educação e da Fazenda.
Com o aditivo, o Lar da Menina receberá R$ 278.498,40 um acréscimo de R$ 422.138,39 em relação ao ano anterior. Já a APROET terá direito a R$ 756.838,28, valor que representa aumento de R$ 697.464,76 nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Segundo a diretora-presidente da Fundação Municipal de Educação, Marlise Nunes, a medida garante repasses mais justos e transparentes. Já o prefeito Estêner Soratto destacou a relevância das instituições na formação de crianças e adolescentes, reforçando a importância da parceria com o município.
Com a assinatura, a gestão municipal reafirma o compromisso com a aplicação responsável dos recursos públicos e o fortalecimento da rede educacional em colaboração com entidades sociais.
