Edital prevê uso por 10 anos com possibilidade de doação futura para empresas
A Prefeitura de Tubarão anunciou a abertura de um novo edital de licitação que prevê a concessão de um terreno público de 1.250 m², localizado no bairro São João. A iniciativa, coordenada pelo setor de Compras, Licitações e Contratos, busca estimular o desenvolvimento econômico do município por meio da atração de empresas interessadas em investir na cidade.
O imóvel faz parte do Condomínio Empresarial José Roberto Tournier, situado às margens da BR-101, em uma área considerada estratégica para atividades empresariais. A proposta é fomentar a geração de empregos e renda, oferecendo estrutura e incentivos para instalação de novos negócios no local.
A licitação será realizada na modalidade de concorrência eletrônica, com julgamento por técnica e preço. O edital prevê concessão do Direito Real de Uso por 10 anos, com possibilidade de doação definitiva do terreno ao final do período, desde que a empresa cumpra as exigências estabelecidas. Interessados devem estar credenciados no SICAF e no Compras.gov.br, com prazo para impugnações até 6 de maio e abertura das propostas marcada para o dia 11 de maio, às 14h.