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De acordo com o Decreto N° 6.674, de 14 de outubro de 2022, o ponto será facultativo na próxima segunda-feira (14), não havendo expediente nas repartições públicas de Tubarão. Nesta data, será compensado o Dia do Funcionário Público, celebrado em 28 de outubro, no qual houve expediente normal nas repartições públicas do município. O dia foi escolhido também porque antecede o feriado da Proclamação da República.
A Fundação Municipal de Educação (FME) tem calendário próprio, mas vai acompanhar o decreto, portanto, não haverá expediente nos dias 14 e 15 de novembro, na sede administrativa da (FME), bem como também não haverá atendimento nas escolas do Ensino Fundamental e do Ensino Infantil, inclusive nos CEI credenciados.
Já com relação ao setor da Saúde, na segunda-feira (14), a Policlínica Central abrirá das 7 às 17 horas para consultas de demanda (urgências) somente. E na terça-feira (15), feriado nacional, a Policlínica não funcionará. Vacinas, atendimento de especialistas e outros serviços, portanto, não estarão disponíveis nos dias 14 e 15 de novembro.
O Facilita Tubarão também estará fechado na segunda (14) e na terça-feira (15). Todos os serviços oferecidos no local retornam na quarta-feira (16).
O benefício do ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais de saúde, ambulâncias, coleta de lixo, manutenção de semáforos, Guarda Municipal, bem como os serviços de vigilância e Defesa Civil.
