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A apreensão de um adolescente negro em Imbituba, gerou revolta entre jovens em um ônibus escolar na tarde da última quarta-feira, dia 3. O jovem de 16 anos foi retirado à força do veículo, com o policial aplicando uma "mata-leão" em seguida.
O advogado da família, Paulo Marcos da Silva, acredita que a ação truculenta foi motivada por uma questão racial, visto que o jovem era a única pessoa negra do ônibus. A abordagem aconteceu em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Dr. João Rimsa.
Racismo é crime segundo o Código Penal brasileiro. Ele é definido pela praticar, indução ou incitação a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O crime prevê pena de um a três anos e multa.
Segundo o motorista do ônibus escolar, dois jovens que não são alunos da rede municipal ou estadual, tentaram entrar no ônibus por volta das 12h30 do último dia 3. Porém, por não estarem com a carteirinha, eles foram impedidos, e acabaram chutando e socando o veículo. Na mesma tarde, o motorista registrou um boletim de ocorrência on-line.
Às 17h30, o servidor retornou à Escola de Educação Básica Henrique Lage e encontrou os dois adolescentes que teriam tentado entrar no ônibus mais cedo. Além deles, estava o adolescente negro, que saía do estágio na prefeitura, e pediu uma carona para retornar para casa.
No interior do ônibus, ainda segundo a prefeitura, os dois adolescentes da primeira ocorrência teriam feito ameaças ao monitor do veículo e afirmado que estavam com uma arma de fogo. Depois das ameaças e da recusa para descer do veículo, a Polícia Militar foi acionada e chegou ao local.
Os policiais entraram no ônibus após ouvirem os relatos de que um adolescente de moletom preto era quem fez a ameaça. No entanto, o jovem negro, que estava de moletom branco, recebeu ordem de um policial para ficar de pé, e mesmo dizendo que não teve nada a ver com o ocorrido, acatou a ordem. Em seguida, no vídeo gravado por uma das testemunhas, o jovem negro relatou que estava trabalhando e foi mandado calar a boca. O motorista, por sua vez, afirmou que o estagiário não fez nada, e sim outros dois adolescentes.
O estagiário senta após o motorista defendê-lo, mas o policial indaga: "eu mandei tu sentar?", e puxa ele para fora do ônibus com sua mochila nas costas. Os outros dois foram retirados por um outro policial, e um dos adolescente que havia ameaçado no ônibus, tenta ajudar o estagiário, mas é impedido por um policial. Em seguida, o mesmo policial que carregou o adolescente negro para fora, imobiliza ele pelo pescoço.
A polícia foi alvo de xingamentos por parte dos estudantes, que chamaram de racistas, e gritaram dizendo que o adolescente negro não havia feito nada. O policial acaba segurando o jovem, enquanto outros chegam e o abordam, procurando algo de ilícito. Posteriormente, no vídeo, ele é visto entrando dentro do ônibus.
Em entrevista ao Portal AHora, o jovem revelou ter sido algemado e colocado em um camburão, e revelou que a polícia alegou desacato. O vídeo foi divulgado nas redes sociais, gravado através do celular de uma testemunha.
Tanto a Polícia Militar de Imbituba, quanto a prefeitura, divulgaram notas sobre o ocorrido.
1. Policiais do 34º BPM foram acionados para atender uma ocorrência onde alguns adolescentes estariam no interior de um ônibus escolar ameaçando o motorista e o monitor afirmando que os mesmos estariam armados;
2. No relato, as ameaças começaram quando o motorista e o monitor do ônibus escolar pediram para que os adolescentes mostrassem as carteiras de estudantes ao entrarem no ônibus, porém um dos adolescentes disse que não era estudante e iria pegar uma carona e outros dois se negaram a mostrar o documento solicitado. Diante das ameaças, o motorista parou o ônibus em frente à Secretaria Municipal de Educação e informou a situação acionando a Polícia Militar;
3. Quando os policiais chegaram ao local, as vítimas, ao descreverem os adolescentes que estavam causando o transtorno, apontaram como um dos suspeitos um rapaz que estava usando um agasalho de cor preta. “Foi o de preto”, afirmou uma das vítimas. Nesse momento um dos policiais pergunta: “Esse aqui de preto?”, aproximando-se do suspeito, reconhecido pelas vítimas que estavam no interior do ônibus.
4. A Polícia Militar de Santa Catarina rechaça qualquer tipo de discriminação e utiliza de todos os protocolos para a identificação dos suspeitos e para a resolução da ocorrência;
5. Os adolescentes foram apreendidos por ameaça, desobediência e desacato e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.
6. A Polícia Militar de Santa Catarina e o comando do 34º BPM trabalha para preservar a ordem e proteger a vida e sempre preservou pela observância total dos protocolos operacionais.
POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA - 34º
O que disse a Prefeitura de Imbituba
"Segundo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE), no último dia 03 de agosto, dois adolescentes, que não são alunos da rede municipal ou estadual de ensino, tentaram entrar no ônibus escolar da Prefeitura de Imbituba, por volta de 12h30, na altura do bairro de Vila Nova Alvorada (Divineia).
Por não estarem portando a carteirinha de estudante, eles foram impedidos de entrar no veículo. Diante do fato, os menores de idade efetuaram chutes e socos no ônibus, deixando cerca de 40 crianças assustadas.
O motorista, então, seguiu viajem até o destino, a Escola de Educação Básico Henrique Lage, no Centro de Imbituba. Após deixar os estudantes no local, o condutor se dirigiu até a sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e registrou um boletim de ocorrência on-line.
Por volta de 17h30, o motorista retornou à escola Henrique Lage para buscar os alunos. No local, ele foi surpreendido, novamente, pelos dois jovens. Desta vez, os rapazes estavam acompanhados de um terceiro adolescente, este estagiário da prefeitura, que entrou no veículo para pedir uma carona.
No interior do ônibus, a dupla fez ameaças ao monitor, alegando estarem portando uma arma de fogo. Após as ameaças e a recusa em a descer do veículo, a Polícia Militar foi acionada.
A partir desse momento, toda a ação relacionada aos adolescentes foi conduzida pela PM, no intuito de proteger as crianças que estavam no veículo.
Ainda segundo a SEDUCE, os jovens foram conduzidos à delegacia, inclusive, o terceiro rapaz, que não estava envolvido no caso, mas, que teria desacatado os policiais.
A Secretaria de Educação Cultura e Esporte esclarece que é de responsabilidade das escolas encaminharem a lista atualizada dos alunos e a veracidade das informações contidas na mesma. A SEDUCE agradece ao 34º Batalhão de Polícia Militar de Imbituba pela rápida e eficiente ação, zelando pela segurança dos alunos."