Entre as propostas estão a exclusão de categorias consideradas essenciais da nova carga horária e até a redução da contribuição patronal ao FGTS
A proposta que pode mudar a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros sofreu um novo atraso em Brasília. A Comissão Especial da Câmara que analisa a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e o possível fim da escala 6x1 adiou para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates. O texto deveria ser divulgado nesta quarta-feira (20), mas divergências sobre regras de transição e impactos econômicos travaram o avanço da proposta.
Nos bastidores, empresários, parlamentares da oposição e partidos do centrão pressionam pela criação de uma transição de até 10 anos para a mudança entrar em vigor. Entre as propostas discutidas estão a exclusão de categorias consideradas essenciais da nova carga horária e até a redução da contribuição patronal ao FGTS, atualmente em 8%. O debate também envolve pedidos de isenção temporária da contribuição previdenciária das empresas.
A discussão ganhou força após reuniões entre o relator, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o líder do governo na Casa, Paulo Pimenta. Enquanto o governo defende uma implementação sem redução salarial e sem longa transição, parlamentares ligados ao setor empresarial tentam flexibilizar as regras para diminuir os impactos sobre empresas e serviços considerados estratégicos.
Duas emendas apresentadas por deputados do PP e apoiadas por mais de 170 parlamentares preveem a manutenção da jornada de 44 horas para trabalhadores de setores essenciais, além de uma transição mais longa para adoção da nova escala. A votação do parecer segue prevista para o dia 26 de maio, mas o tema já provoca forte disputa política e econômica dentro do Congresso Nacional.
