Dez novos procuradores do Estado tomaram posse na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) nesta segunda-feira (20). Os novos procuradores foram aprovados no 10º concurso público para a carreira de procurador do Estado, que teve edital publicado em maio de 2022. A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Tomaram posse: Gustavo Stollmeier Matiola, Larissa Tasoniero, Felipe Fernandes Batista, Adalberto Bairros Kruel, Fabrício Dalmoro, Julio Figueiro Melo, João Rodrigo Teixeira Motta, Lucas Batista Bastos, Leonardo Lopes Padilha, Gisele de Mello Covizzi se juntaram ao corpo funcional da instituição, que passa a contar com 119 procuradores do Estado na ativa.

Após cinco etapas de avaliação, com uma prova objetiva, duas provas práticas, uma prova oral, e a prova de títulos, de caráter apenas classificatório, eles tiveram sua aprovação publicada em maio de 2024. A nomeação foi feita pelo governador do Estado, Jorginho Mello, em dezembro de 2024, por meio dos Atos 2153 e 2346, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).

O recém empossado procurador do Estado Gustavo Stollmeier Matiola, primeiro colocado no concurso, falou em nome dos colegas. Em seu discurso, ele destacou a dimensão do trabalho exercido pelos advogados públicos do Estado, e a responsabilidade assumida por ele e pelos outros empossados neste dia.

“Nós, enquanto procuradores do Estado, trabalharemos para viabilizar a prestação dos serviços públicos e auxiliar na gestão do enorme patrimônio material e imaterial do Estado”, afirmou ele. “O desafio é imenso, mas sua finalidade é a mais importante: garantir uma Administração Pública Estadual eficiente, que entregue uma vida melhor ao povo de Santa Catarina. A partir de amanhã, nós sonharemos e trabalharemos juntos em prol de um Estado melhor”. 

Reforçando a importância do trabalho exercido pelos procuradores do Estado, o presidente da Aproesc, Francisco Guardini Nogueira, falou aos presentes sobre os desafios enfrentados pela carreira, citando o exemplo de processos de destaque na instituição. “Com a posse desses dez colegas, hoje contamos com 119 procuradores, cujo trabalho tem um peso muito grande não apenas em nosso Estado, mas em todo o país. Daqui saíram ações que tiveram grande impacto no Brasil inteiro, que possibilitaram economias para os cofres públicos e tiveram repercussão ampla em outros Estados além de Santa Catarina”. 

Para o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, a chegada de novos colegas à instituição é um fato a ser comemorado. “Os senhores foram muitíssimo esperados aqui na Procuradoria. Trazem consigo uma renovação importante para nossos quadros e, por isso, sua posse é motivo de celebração”, afirmou o chefe do órgão central de serviços jurídicos catarinense, ao destacar a qualidade esperada do trabalho desempenhado pelos procuradores. “Os talentos dos senhores e das senhoras serão muito testados. Temos o dever de defender o interesse público do Estado, que é uma tarefa árdua. Quem escolhe a Advocacia Pública o faz por amor ao interesse público e à defesa do que é de todos nós”. 

A vice-governadora do Estado, Marilisa Boehm, que representou o governador Jorginho Mello na cerimônia de posse dos novos procuradores, reafirmou em sua fala a importância da PGE/SC para o Estado. “A Procuradoria do Estado é um pilar indispensável da nossa administração. Os senhores agora assumem uma missão nobre e essencial para o fortalecimento do nosso estado, garantindo a defesa dos interesses públicos e o respeito à legalidade”, afirmou ela. 

Nos últimos dois anos, 10 procuradores do Estado deixaram o serviço ativo na PGE em razão de aposentadorias, da assunção de outros cargos públicos e até de um falecimento – o procurador do Estado Rogério De Luca faleceu em julho de 2024 em pleno exercício da função.

Adaptação ao cargo

Após a posse, os novos procuradores passarão por um período de aclimatação junto à PGE/SC, com o Curso de Adaptação à Carreira, organizado pelo Centro de Estudos (Cest) e pela Corregedoria-Geral da Procuradoria. Essa atividade envolve a apresentação da estrutura administrativa da instituição e de todos seus setores, além de treinamentos com os sistemas digitais empregados no órgão. 

Durante os primeiros três anos de atuação, os procuradores recém empossados realizarão o chamado Estágio Probatório. Período de experiência obrigatório a todos os servidores públicos concursados, com duração de três anos, é a primeira oportunidade dada aos novos procuradores de se habituar à rotina de trabalho enquanto advogados públicos. Ao longo dos três anos, as competências do novo procurador são avaliadas, assim como a qualidade de seu trabalho no desempenho de suas funções. 

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