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A Operação Mensageiro prendeu 16 prefeitos em cinco meses desde que deflagrou a primeira fase da investigação, em dezembro de 2022. Até esta quinta-feira (11), sete destes prefeitos se tornaram réus na Justiça catarinense. Segundo o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), no total, ao menos 42 pessoas foram presas, de acordo com informações de processos sem segredo judicial.
De acordo com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), os gestores municipais são suspeitos de participação no esquema que distribuía propinas para favorecer a empresa de saneamento Versa Engenharia, antiga Serrana, na prestação de serviços de coleta de lixo nas cidades catarinenses.
Os prefeitos na mira da Justiça podem responder por fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A Operação Mensageiro foi considerada pelo Ministério Público o maior esquema de corrupção da história de Santa Catarina.
Conforme o TJSC, 42 pessoas foram presas nos processos de cidades cujas denúncias foram aceitas, e portanto estão disponíveis publicamente: Papanduva, Pescaria Brava, Capivari de Baixo e Itaiópolis. Esse número abrange prefeitos, assessores, servidores públicos e funcionários da Versa Engenharia. No entanto, a Justiça destaca que esse número é o mínimo e que o total de detidos pode ser maior, já que algumas denúncias ainda não foram julgadas e permanecem em segredo de justiça.
A Versa anteriormente operava contratos em municípios catarinenses como Serrana Engenharia, e mudou de nome em meio às investigações da Operação Mensageiro. A defesa da empresa vem afirmando que não se manifestará devido ao sigilo de Justiça imposto aos processos.
O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP), se tornou réu da Operação Mensageiro em 27 de abril. Ponticelli foi preso em 14 de fevereiro na 3ª fase da investigação.
O advogado do prefeito, Nilton Machado, afirma que já pediu a soltura do réu no TJSC e aguarda o julgamento do mérito. “A pergunta que faço é o seguinte: afastado da prefeitura, com as provas já produzidas, não há risco de fuga, qual é a necessidade de manter o prefeito preso?”, questiona.
Em 4 de maio, após o prefeito se tornar réu, os vereadores de Tubarão votaram contra a abertura de impeachment do prefeito Joares Ponticelli e do vice-prefeito Caio Tokarski. A solicitação foi rejeitada com 11 votos contrários e quatro favoráveis.
O prefeito de Pescaria Brava, Deyvison Souza (MDB), se tornou réu da Operação Mensageiro em 13 de abril. Souza foi preso em dezembro de 2022, na 1ª fase da investigação. Ele está detido no Presídio Santa Augusta, em Criciúma.
O advogado de Deyvison Souza, Pierre Vanderlinde, afirmou que a decisão do TJSC foi apenas uma “praxe processual’ e que será possível apresentar sua defesa e provas de inocência.
“Temos certeza que ao final do processo será comprovada a inocência do prefeito, tendo em vista que as acusações também estão embasadas apenas em colaborações premiadas”, afirma Vanderlinde.
O prefeito de Capivari de Baixo, Vicente Corrêa Costa (PL), se tornou réu da Operação Mensageiro em 13 de abril. Costa foi preso em 2 de fevereiro, na 2ª fase da investigação. Desde então, ele está detido no Presídio da Agronômica, em Florianópolis.
A defesa do prefeito afirmou que o Costa é inocente e disse que não há provas de seu envolvimento no esquema criminoso.
“Durante a instrução criminal se provará a inocência tanto do dr. Vicente quanto do Glauco [ex-secretário], bem como que os dois não integram organização criminosa, tampouco praticaram crimes de corrupção”, afirmou o advogado Eduardo Faustina da Rosa.
Em 8 de abril, a Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo aprovou com unanimidade a abertura do processo de impeachment contra o prefeito.
Fonte: Portal ND+, Gabriela Ferrarez
