Quem iniciou o cadastro será chamado para as próximas etapas, que incluem entrevistas técnicas e análise documental
Depois de dias de tensão e incerteza provocados pelo corte de energia em parte do bairro Três de Maio, moradores lotaram a primeira reunião sobre a regularização das áreas afetadas. As famílias participaram do encontro realizado na terça-feira (12), quando receberam orientações sobre o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), mecanismo que pode garantir a posse definitiva dos imóveis e abrir caminho para acesso regular a serviços essenciais.
O encontro reuniu equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e da coordenação do Reurb, que iniciaram a coleta de documentos e o levantamento social das famílias. A prioridade do município é atender o chamado Núcleo Urbano Informal 4, que abrange moradias nas ruas Pedro Zeferino da Silva, Rodnei Liberato Correa, Marcelino Manoel da Silva, Vicentina Magdalena da Silva, Manoel Paulino de Oliveira e Manoel Luiz da Silva. A expectativa é identificar quais moradores se enquadram nos critérios do programa social.
A regularização fundiária passou a ser tratada como uma das principais saídas para evitar novos problemas envolvendo serviços básicos. Segundo a prefeitura, cerca de 90% das residências atingidas pelo corte de energia já tiveram a situação resolvida após negociações administrativas, técnicas e jurídicas com a Celesc. Durante a reunião, o prefeito Claudir Bitencourt afirmou que o município pretende avançar no processo para garantir segurança jurídica às famílias e ampliar o acesso a infraestrutura, abastecimento de água, iluminação pública e pavimentação.
Pelo modelo Reurb-S, famílias com renda de até três salários mínimos não precisam arcar com os custos do processo. Já moradores com renda superior poderão participar por meio do Reurb-E, assumindo as despesas da regularização. Quem iniciou o cadastro será chamado para as próximas etapas, que incluem entrevistas técnicas e análise documental. As famílias que ainda não participaram devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social para dar entrada no processo.
