A magistrada foi afastada das audiências
A juíza trabalhista Kismara Brustolin foi suspensa das audiências pela Presidência e a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) nesta terça-feira (28).
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) abriu processo para investigar o comportamento da juíza. Representantes da Presidência da OAB-SC expediram um ofício solicitando a investigação do comportamento da magistrada.
A suspensão não causam “prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário”.
Na audiência, que foi gravada, a juíza trabalhista Kismara Brustolin pediu para que uma testemunha a respondesse. “Eu chamei sua atenção e o senhor tem que responder assim: ‘o que a senhora deseja, excelência?”, ordena a magistrada com o tom de voz elevado. A testemunha afirma que não entendeu e, em seguida, pergunta se é obrigado a respondê-la.
“O senhor não é obrigado, mas se não fizer isso o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”, responde Brustolin. “Eu estou à disposição, inclusive para esclarecer mais fatos que são inverdades que estão no processo, inclusive eu vi fotos”. “Para. Para de falar. Bocudo”, gritou a juíza.
Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região afirmou que a postura da magistrada é um fato isolado e será devidamente apurada pela Corregedoria do TRT-SC.
Confira a nota na íntegra:
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região tem como missão realizar Justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania. A situação observada na audiência ocorrida no dia 14 de novembro na Vara do Trabalho de Xanxerê é um fato isolado e será devidamente apurado pelo TRT-SC, por meio da sua Corregedoria.
Sobre os fatos ocorridos no dia 14 de novembro durante audiência realizada pela juíza substituta Kismara Brustolin na Vara do Trabalho de Xanxerê, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vem manifestar que:
Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário.
Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade.
A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico.
