O objetivo é verificar se os produtos comercializados estão em conformidade com as normas legais, especialmente quanto à quantidade informada nas embalagens
Fiscais do Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) atuam na Operação Especial Dia das Mães. A ação, que segue o plano de trabalho estabelecido em parceria com o Instituto Nacional, segue até 30 de abril em várias regiões do Estado. O objetivo é verificar se os produtos comercializados estão em conformidade com as normas legais, especialmente quanto à quantidade informada nas embalagens.
Equipes técnicas realizam fiscalizações em supermercados (atacadistas e varejistas) e estabelecimentos especializados. O foco recai sobre itens de grande demanda para a data. Durante a operação, os fiscais verificam no próprio ponto de venda os produtos pré-embalados — aqueles pesados e embalados sem a presença do consumidor. Também são coletadas amostras para análise em laboratório.
De acordo com o presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, a ação especial tem como foco verificar se os produtos atendem às exigências legais, garantindo transparência e confiança nas relações de consumo. Entenda os itens fiscalizados:
Produtos Pré-medidos: embalados e pesados sem a presença do consumidor. Todo produto, seja industrial ou artesanal, deve apresentar rótulo com a indicação clara do peso líquido, conforme a legislação vigente; Produtos Têxteis: se na etiqueta constam informações obrigatórias como dados do fabricante ou importador (incluindo CNPJ), país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho; Bijuterias: devem cumprir requisitos de segurança, sendo proibida a venda de itens com concentrações de metais pesados acima dos limites permitidos.
