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Gestores da prefeitura, representantes das forças vivas da sociedade (Polícia Civil, Guarda Municipal, Ministério Público) e comunidade em geral participaram, nesta quarta-feira (20), de uma audiência pública para buscar soluções e debater alternativas para os problemas que envolvem as pessoas em situação de rua.
Todas as discussões apresentadas tiveram como referência dados estatísticos e relatos de situações específicas em torno da questão social e de segurança pública das pessoas em situação de rua. Segundo a Fundação Municipal de Desenvolvimento Social (FMDS), Tubarão tem hoje entre 60 e 70 pessoas nessas condições.
Destes, apenas 0,97% são de Tubarão, enquanto 2,73% são de outras cidades do Estado e 96,3% são do Rio Grande do Sul. Os motivos que fizeram essas pessoas a estarem nas ruas são os mais diversos, sendo que 87,7% estão relacionados ao álcool e drogas ilícitas.
A solução para os problemas sociais e de segurança esbarram, basicamente em duas situações: leis federais que limitam as ações do município e órgãos oficiais de segurança e a própria vontade das pessoas em situação de rua, que têm o direito de aceitarem ou não os serviços sociais oferecidos pelo Poder Público.
“Nós não fazemos o recolhimento de pessoas, nós ofertamos proteção social através de diversos serviços”, lembra a gerente da FMDS Kelly Botega.
As sugestões apresentadas na audiência foram as mais diversas. Por parte da prefeitura, a alternativa proposta é uma campanha direcionada à sociedade para evitar a doação de dinheiro (esmolas) e orientar as pessoas em situação de rua a buscar os serviços sociais do município. A união e entendimento entre os órgãos da sociedade tubaronense e a abertura de um restaurante social com apoio da União foram algumas das ideias sugeridas.
Os organizadores da audiência disponibilizaram o e-mail social@tubarao.sc.gov.br para que os participantes pudessem enviar alternativas e comentários sobre o tema debatido. O Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que mensalmente reúne prefeitura e vários outros órgãos para discutir a segurança do município, dará continuidade a essa demanda que preocupa o Brasil e vários países.
