A sessão plenária realizada em Lages, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 99/2023, que prevê que o pinhão produzido pela agricultura familiar, na economia popular solidária ou em empreendimentos familiares rurais, sejam incluídos na merenda da rede escolar de Santa Catarina. Com a decisão, a matéria segue para a sanção do governador do Estado.

Na ocasião, os autores da proposta, deputados Neodi Saretta (PT) e Marquito (Psol), destacaram que a proposta é incentivar os pequenos produtores de pinhão do estado que sobrevivem da atividade e também estimular o consumo da semente pelos estudantes, por conta do seu alto valor nutricional.

“Trata-se, portanto, de uma iniciativa para fortalecer e apoiar os produtores de pinhão que, ano após ano, dedicam-se à colheita. Primeiro a questão econômica desses empreendimentos rurais e também o valor nutricional do pinhão para os estudantes”, afirmou Saretta.

“A maior produtividade do país está no estado e com essa lei a gente garante que o programa nacional de alimentação escolar, que é operado pelos municípios e pelo Estado, adquira esse produto diretamente da agricultura familiar, dos empreendimentos da economia solidária e das associações e cooperativas, para que as crianças jovens e adultos tenham esse alimento disponibilizado nas escolas", disse, por sua vez, Marquito.

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