O deputado federal Marcos Pollon, do partido PL-MS, propôs uma emenda à Constituição com o objetivo de transferir a comemoração dos feriados no Brasil para os domingos subsequentes às datas originais. De acordo com Pollon, a intenção é minimizar as interrupções na escala produtiva, promovendo um ambiente econômico mais competitivo.

Essa proposta surge em um cenário de debate sobre a jornada de trabalho e busca abertamente enfrentar os custos operacionais atribuídos aos feriados. Segundo o deputado, feriados representam uma carga considerável para a economia, um fardo que, eventualmente, recai sobre o consumidor.

Quais são os Detalhes da Proposta?

Originalmente introduzida como um projeto de lei em 2023, a medida prevê que as atividades de comemoração dos feriados sejam postergadas para o primeiro domingo após a data correspondente. Quando um feriado não cai em domingo, as repartições públicas funcionariam normalmente, e às empresas privadas seria facultada a decisão de manter ou não suas operações.

Adicionalmente, a proposta defende a extinção do ponto facultativo nos órgãos públicos, delegando ao setor privado a avaliação sobre a abertura ou fechamento de seus estabelecimentos nesses dias. O argumento subjacente nesta proposta é a busca por mitigar os impactos econômicos adversos resultantes das paralisações relacionadas aos feriados.

Fique bem informado! Participe do nosso grupo de leitores e receba notícias diárias no seu celular. Acesse o link:  https://chat.whatsapp.com/HefyIzhIpO1D2HC4Ytp