O controle de impactos relacionados com a drenagem urbana é regulamentado por meio da Lei Municipal 5.259, de 2020
Uma comissão será formada para avaliar de forma conjunta a questão da drenagem em Tubarão. O assunto foi discutido em reunião nesta terça-feira (3), na prefeitura, com participação de representantes da Agência Reguladora de Saneamento, Secretarias de Infraestrutura e Urbanismo, Defesa Civil, Fundação do Meio Ambiente, e o prefeito Jairo Cascaes.
A iniciativa do encontro partiu da AGR, que passa a regular o serviço de drenagem na cidade com o novo marco regulatório e adequação da lei de criação da agência. O objetivo principal é organizar e regrar as análises de projetos para novos empreendimentos.
O controle de impactos relacionados com a drenagem urbana é regulamentado por meio da Lei Municipal 5.259, de 2020, porém, é necessária uma reavaliação. “Todas as regras já estão documentadas nas leis do município, precisamos traçar um planejamento e começar a trabalhar. Vários municípios estão aderindo à drenagem sustentável, cujo objetivo é tentar reduzir a descarga de água de chuva na rede pluvial”, destaca a Superintendente Geral Interina da AGR, Madelon Peters.
“Temos que parar de falar em drenagem só quando começa a chover. Este precisa ser um assunto constante. E é o que vamos fazer com a formação desse grupo, olhar pra frente e fazer o que tem que ser feito”, acrescenta o prefeito Jairo.
